sábado, 8 de janeiro de 2011

E agora José?

A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora José?
e agora, você?

Carlos Drummond de Andrade (JOSÉ)

Passado a euforia da aprovação do CAU, chega a hora de pensarmos, qual o Conselho nos queremos e qual podemos esperar. 


Nossa categoria estava totalmente diluída dentro de um CREA totalmente inchado com uma diversidade de modalidades profissionais, tais como: Engenheiro Horticultor, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Pesca, Engenheiro de Aqüicultura, Engenheiro Plástico, etc.


A nossa emancipação era mais que necessária, não que uma Autarquia Federal irá mudar radicalmente nossa vida ou que teremos uma grande valorização profissional, os advogados não são mais prestigiados por causa da força da OAB, a OAB que tem força porque os advogados alcançaram uma posição de destaque dentro de nossa sociedade.

Tenho boas expectativas, sem grandes ilusões, de que um Conselho próprio será bom, até pelo fator moral, ter que agüentar até hoje piadinhas de que Arquitetura é subproduto da Engenharia cansa um pouco.

Sem contar que nos demais países do mundo a Arquitetura possui um órgão representativo e regulador da profissão de Arquiteto e Urbanista próprio há muito tempo estamos, portanto, apenas algumas décadas atrasados.

E a luta para que isto pudesse acontecer vem de longe: desde 1998, a tentativa para a criação do CAU tem sido comandada pelo CBA – Colégio Brasileiro de Arquitetura, grupo formado por cinco entidades nacionais de arquitetos: IAB, AsBEA, FNA, APAP e ABEA ou seja, as mais representativas e importantes entidades, portanto todos concordaram em ter um Conselho próprio, mas será que todos terão a mesma idéia para o CAU?

A partir de agora a AsBEA irá assumir a coordenação das ações do grupo onde será realizadas as primeiras fases da transição, a definição do Presidente do CAU e seus conselheiros. Está previsto também que o IAB irá realizar debates, seminários e mesas redondas para começar a esboçar este novo CAU.  

Conforme a Lei 12.378/2010, que criou o CAU, no seu artigo 56, parágrafo 2º a eleição dar-se-á entre 3 (três) meses e 1 (um) ano da publicação da lei, acredito portanto que efetivamente o CAU só começará a tomar forma em 2012

O artigo 59 também informa que o CAU poderá manter convênio com o CONFEA e com os CREAs, para compartimento de imóveis, de infraestrutura administrativa e de pessoal, inclusive da estrutura de fiscalização profissional, mais do que justo, pois uma parte do CREA foi construída com o dinheiro dos Arquitetos.

Acredito que será justamente neste ponto que as coisas podem azedar um pouco, embora os Arquitetos sempre sonhassem com a separação, ela nunca foi vista com bons olhos pelo CREA, inclusive pouco antes da aprovação da Lei foi endereçada uma carta à Câmara dos Deputados por coordenadores das Câmaras Especializadas da Engenharia Civil (CEEC) do CREA de alguns Estados pedindo a anulação do CAU.

Separações são sempre traumáticas, definir quem vai ficar com os discos dos Roberto Carlos ou quem irá ficar com a guarda do Rex nunca acontece sem brigas ou discussões, até por que o mais difícil não será a separação da estrutura física e sim mexer com um vespeiro que há tempos está esquecido em um canto: as atribuições profissionais.

Embora tenhamos até uma, relativamente nova, Resolução, elaborada pelo CREA (Resolução 1010/2005  e    Anexo) onde houve uma tentativa de delimitar a atuação dos profissionais, a sua fiscalização, ou seja, se cada profissional estava atuando dentro das suas atribuições nunca foi muita intensa ou estimulada, a fiscalização sempre trabalhou se o profissional que desenvolvia o serviço possuía o CREA ou não.

Engenheiro Civil poderá fazer Projeto ARQUITETÔNICO? Arquiteto poderá fazer cálculo estrutural? Finalmente irão resolver o problema de sombreamento das atividades que sempre existiu?

O anexo II da Resolução, no número de ordem 2.1.2.4 do setor de estruturas diz que faz parte do campo de atuação do Arquiteto e Urbanista o desenvolvimento de estruturas e aplicação tecnológica de estrutura, e o Engenheiro Civil também não vai poder atuar com o desenvolvimento de estruturas?

A primeira batalha já está ganha: o CAU já é realidade, muitas outras virão, aguardemos os próximos capítulos. 

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